O Fim do Stay Period: O risco iminente para o patrimônio das empresas em reestruturação

*Por Ítalo Menezes   O cenário econômico brasileiro tem acendido um alerta recente devido ao aumento expressivo no número de pedidos de Recuperação Judicial. Estatísticas recentes revelam patamares históricos, evidenciando que,…

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Novas regras do Vale-Refeição e Vale-Alimentação: o que muda para as empresas

*Por Luciano Coelho A recente atualização das regras do vale-refeição e vale-alimentação, através do Decreto nº 12.712/2025, trouxe mudanças significativas para o ambiente corporativo, especialmente no que diz respeito à…

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Bets e Consignado, uma perigosa combinação para a gestão trabalhista das empresas

*Por Luciano Coelho O cenário jurídico-trabalhista brasileiro começa a lidar com um fenômeno que mistura tecnologia, comportamento social e risco corporativo: a crescente dependência de trabalhadores aos jogos de azar,…

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O Dilema da Pejotização: Uma Análise da Jurisprudência do STF e os Impactos nos Precedentes do TST

*Por Beathriz Moura A contratação de profissionais como pessoas jurídicas (PJs) em vez de empregados formais (CLT), tornou-se um dos temas mais polêmicos nas relações de trabalho no Brasil, a…

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Nova NR-1 e os Riscos Psicossociais: Obrigações Legais e Soluções Estratégicas para Empresas

*Por Luciano Coelho A recente prorrogação do início da vigência das alterações promovidas na Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), especialmente quanto ao gerenciamento de fatores de riscos psicossociais no ambiente…

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