Atestado Médico Falso: como as empresas devem agir?
*Por Sabrina Almeida Antes de adentrarmos ao tema, é importante destacar que de acordo com o § 1º, alínea “f”, do art. 6º da Lei 605/45, a ausência do empregado…
Festas de final de ano: Contrato Temporário x Intermitente
*Por Sabrina Almeida À medida que nos aproximamos do final de ano, muitas empresas enfrentam o desafio de gerenciar a demanda excepcional que esse período proporciona. Nesse contexto, a escolha…
Auditoria e Compliance: diagnóstico e remédio para riscos trabalhistas
*Por Luciano Coelho Em tempos de tecnologias disruptivas, como a inteligência artificial generativa, valioso é o conceito de auditoria extraído do CHATGPT: “A auditoria é um processo sistemático e independente…
Receita Federal prorroga prazo para Inclusão de Condenações Trabalhistas no eSocial
*Por Sabrina Almeida Através da Instrução Normativa nº 2.139, datada de 30 de março de 2023, a Receita Federal implementou uma importante mudança no âmbito das obrigações trabalhistas e previdenciárias,…
Benefícios da Auditoria Trabalhista
*Por Luciano Coelho Podemos conceituar a Auditoria Trabalhista como um conjunto de ações, compreendendo exames e análises acerca de documentações e procedimentos relacionados às rotinas do Departamento Pessoal da empresa,…
Compliance e a nova geração de Profissionais. A sua empresa está preparada para as mudanças no mercado de trabalho?
*Por Sabrina Almeida Em meio às transformações nas carreiras e no universo digital, uma nova geração de profissionais passou a ocupar o maior número de postos de trabalho. Estamos falando…
STF, Convenção da OIT e as Demissões sem Justa Causa
*Por Luciano Coelho Em sessão realizada na última sexta-feira (26), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu tema controverso, que é de extrema relevância para os setores produtivos, pois a decisão…
Com as atualizações na regulação da aprendizagem, o que devemos destacar?
*Por Alan José O Decreto 11.479/2023, publicado no início do mês de abril, alterou o Decreto nº 9.579/2018 para dispor sobre o direito à profissionalização de adolescentes e jovens por…
Assédio Sexual no ambiente de trabalho: como combater a cultura do silêncio?
*Por Sabrina Almeida “Brasil registra cerca de uma denúncia contra assédio sexual em ambiente de trabalho. Sinais podem passar despercebidos pela vítima”.[1] Antes de adentrarmos ao tema, precisamos saber o…
DSR: Novo Posicionamento do TST, novos custos para as empresas
*Por Luciano de Almeida Souza Coelho “Será assegurado a todo empregado um descanso semanal de 24 (vinte e quatro) horas consecutivas, o qual, salvo motivo de conveniência pública ou necessidade…