Gestação sem Insalubridade!
Sem dúvida, o ponto mais polêmico da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) foi o que versou sobre a possibilidade de trabalhadoras gestantes desempenharem as suas atividades laborais em ambientes insalubres…
Novas regras para a Contribuição Sindical e a insegurança de sempre
No primeiro dia desse mês de março, o Presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória nº 873/19, que, alterando a Consolidação das Leis do Trabalho e a Lei nº 8.112/90,…
Pesquisa pontua as causas para o alto grau de litigiosidade na Justiça do Trabalho
Buscando explicações para o cenário de super-litigância no Brasil, um Estudo da FGV, denominado “O Judiciário Destrinchado pelo ‘Big Data’[1], tem elaborado relatórios com o objetivo de fomentar o debate…
Insegurança e incertezas no horizonte da Reforma Trabalhista
Às vésperas da vigência da Lei nº 13.467/17, a “Reforma Trabalhista” continua a ser objeto de fervoroso debate no cenário nacional, o que já era previsto, como noticiado em artigo…
Reforma da reforma trabalhista!?
Comemorada por uns, odiada por outros e desconhecida pela grande maioria da população, fato é que a reforma trabalhista foi aprovada pelas Casas Legislativas do Congresso Nacional, sancionada sem vetos…
Recuperação judicial: ruína ou salvação?
Indicadores da Serasa Experian registram que o primeiro mês do ano de 2017 teve uma redução significativa no número de pedidos de recuperações judiciais (queda de 14,6% em relação a…
Reforma trabalhista e o “empoderamento” das Normas Coletivas
No último dia 19, o ministro Ives Gandra Martins, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), apresentou, durante a sessão de encerramento do ano judiciário, a retrospectiva e o balanço…
Doenças Ocupacionais ou Sociais? Proteja sua empresa contra ambas
Com base em dados fornecidos pela Justiça do Trabalho, o número de reclamações trabalhistas ajuizadas nesta Região (Amazonas e Roraima), no ano de 2013, foi de 53.894 enquanto que em…
Jovens Aprendizes: uma possível solução para o aumento da produtividade do trabalhador brasileiro
Diariamente, temos sido bombardeados com informações sobre a crise econômica que se instalou no Brasil e que, por diversos fatores (econômicos, sociais e políticos), vem se agravando nos últimos meses,…
PPE: Uma boa ferramenta no combate à crise
Principal matriz econômica do Amazonas, o Polo Industrial de Manaus (PIM), no final do ano de 2014, contava com 125 mil trabalhadores. Em dados do Centro da Indústria do Estado…