Atualização do Salário-Mínimo 2026
*Por Beathriz Moura No fim de dezembro de 2025, foi publicado pelo Governo Federal o Decreto nº 12.797 que fixa o novo valor do salário-mínimo nacional em R$ 1.621,00 para…
Saúde mental no trabalho: segurança jurídica na era da “Nova NR-1”
*Por Luciano Coelho A saúde mental deixou de ser um tema periférico nas relações de trabalho para ocupar posição central na agenda jurídica e empresarial. O aumento expressivo de afastamentos…
Novas regras do Vale-Refeição e Vale-Alimentação: o que muda para as empresas
*Por Luciano Coelho A recente atualização das regras do vale-refeição e vale-alimentação, através do Decreto nº 12.712/2025, trouxe mudanças significativas para o ambiente corporativo, especialmente no que diz respeito à…
Bets e Consignado, uma perigosa combinação para a gestão trabalhista das empresas
*Por Luciano Coelho O cenário jurídico-trabalhista brasileiro começa a lidar com um fenômeno que mistura tecnologia, comportamento social e risco corporativo: a crescente dependência de trabalhadores aos jogos de azar,…
O Dilema da Pejotização: Uma Análise da Jurisprudência do STF e os Impactos nos Precedentes do TST
*Por Beathriz Moura A contratação de profissionais como pessoas jurídicas (PJs) em vez de empregados formais (CLT), tornou-se um dos temas mais polêmicos nas relações de trabalho no Brasil, a…
Nova NR-1 e os Riscos Psicossociais: Obrigações Legais e Soluções Estratégicas para Empresas
*Por Luciano Coelho A recente prorrogação do início da vigência das alterações promovidas na Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), especialmente quanto ao gerenciamento de fatores de riscos psicossociais no ambiente…
O TELETRABALHO E O DIREITO À DESCONEXÃO: ASPECTOS LEGAIS E RECOMENDAÇÕES PARA AS EMPRESAS
*Por Beathriz Moura A pandemia da Covid-19 acabou limitando o trabalho presencial e impulsionou a forma de trabalho remoto, nos últimos anos, o teletrabalho consolidou-se como uma prática comum no…
Assédio no Ambiente de Trabalho: Compreenda e Previna em Sua Empresa
*Por Beathriz Moura O assédio no ambiente de trabalho é uma questão cada vez mais discutida, dada sua capacidade de comprometer o bem-estar dos colaboradores, a produtividade e a reputação…
Saúde Mental no Trabalho: Alterações na NR-1 e a certificação de boas práticas
*Por Luciano Coelho A saúde mental dos trabalhadores nunca esteve tão em evidência. O crescimento exponencial de casos envolvendo transtornos psicológicos, como ansiedade e depressão, vem afetando a produtividade e…
Reflexões ao 2º Relatório de Transparência Salarial do MTE: A luta das mulheres pela igualdade salarial
*Por Sabrina Almeida Nesse último mês de setembro, o debate sobre a presença feminina no mercado de trabalho, especialmente em cargos de liderança, ganhou força nas redes sociais após declarações…