Insegurança e incertezas no horizonte da Reforma Trabalhista
Às vésperas da vigência da Lei nº 13.467/17, a “Reforma Trabalhista” continua a ser objeto de fervoroso debate no cenário nacional, o que já era previsto, como noticiado em artigo…
Reforma da reforma trabalhista!?
Comemorada por uns, odiada por outros e desconhecida pela grande maioria da população, fato é que a reforma trabalhista foi aprovada pelas Casas Legislativas do Congresso Nacional, sancionada sem vetos…
Medidas aptas à recuperação de Ativos na execução judicial
É de conhecimento público que o nível de inadimplência no Brasil, em regra, é elevado, mas, em tempos de crise, este número tem atingido índices alarmantes. Segundo informe do Serasa…
Recuperação judicial: ruína ou salvação?
Indicadores da Serasa Experian registram que o primeiro mês do ano de 2017 teve uma redução significativa no número de pedidos de recuperações judiciais (queda de 14,6% em relação a…
A Eficácia do Seguro Garantia Judicial nas Execuções
Inicialmente, é imprescindível esclarecer que numa execução judicial, temos que ponderar dois quesitos importantes. O primeiro é a satisfação do credor, que invade o patrimônio do devedor para reaver os…
Desconsideração da personalidade jurídica e Recuperação do Crédito
Muitas empresas estão sofrendo os impactos da crise financeira que se instalou em nosso país, o que traz como consequências principais, de um lado, o aumento do inadimplemento e, por…
Reforma trabalhista e o “empoderamento” das Normas Coletivas
No último dia 19, o ministro Ives Gandra Martins, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), apresentou, durante a sessão de encerramento do ano judiciário, a retrospectiva e o balanço…
Novo CPC amplia as possibilidades de retomada dos imóveis nas ações de despejo
Com a atual situação econômica de todo o país, o setor imobiliário tem sofrido gravemente os impactos da crise, seja no ramo das vendas ou da locação. Este ano, a…
Doenças Ocupacionais ou Sociais? Proteja sua empresa contra ambas
Com base em dados fornecidos pela Justiça do Trabalho, o número de reclamações trabalhistas ajuizadas nesta Região (Amazonas e Roraima), no ano de 2013, foi de 53.894 enquanto que em…
Jovens Aprendizes: uma possível solução para o aumento da produtividade do trabalhador brasileiro
Diariamente, temos sido bombardeados com informações sobre a crise econômica que se instalou no Brasil e que, por diversos fatores (econômicos, sociais e políticos), vem se agravando nos últimos meses,…