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*Por Sabrina Almeida “Brasil registra cerca de uma denúncia contra assédio sexual em ambiente de trabalho. Sinais podem passar despercebidos pela vítima”.[1] Antes de adentrarmos ao tema, precisamos saber o…
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*Por João Leal Dívidas são um problema comum em empresas de todos os tamanhos e setores. Segundo Agência Brasil, o período de crise financeira iniciado em 2020 afetou as vendas…
*Por Michelle Nascimento Tachy Coelho No atual Código de Processo Civil, a comunicação eletrônica dos atos processuais foi abordada de forma mais objetiva, uma vez que a prática eletrônica de…
*Por Luciano de Almeida Souza Coelho A famigerada Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), instituída pela Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018, dispõe sobre o tratamento…
*Por Michelle Nascimento Tachy Coelho A comunicação dos atos processuais é o meio que se leva a alguém o conhecimento dos atos a serem realizados no processo. Segundo a doutrina…
*Por Luciano de Almeida Souza Coelho Está chegando a hora! Em 1º de agosto, as penalidades administrativas previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) passarão a ser aplicáveis pela Autoridade Nacional de Proteção…
Por Gustavo Andrade* Dos setores instalados na Zona Franca de Manaus, o polo dos concentrados é o único que, com base em determinação legal, deve utilizar insumos locais em parte…
Por Luciano de Almeida Souza Coelho* Mais de um ano após a o reconhecimento do estado de calamidade pública pelo Congresso Nacional (Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março…