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Artigos

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Desobrigação de concessão de vale transporte para empregados de terceira idade

  • Autor do post:Coelho & Tachy Advogados
  • Post publicado: 28 de fevereiro de 2024
  • Categoria do post:

*Por Sabrina Almeida Por força de lei, ou mesmo por negociações coletivas, as empresas normalmente possuem um rol de benefícios obrigatórios para os seus colaboradores, dentre eles, o vale-transporte, previsto…

Continue lendoDesobrigação de concessão de vale transporte para empregados de terceira idade

Nova lei uniformiza e regulamenta as custas no âmbito do TJAM

  • Autor do post:Coelho & Tachy Advogados
  • Post publicado: 31 de janeiro de 2024
  • Categoria do post:

*Por Priscila Soares Entrou vigor a partir do dia 01/01/2024, a Lei nº 6.646/2023 que trata do novo regimento de custas dos serviços do Tribunal de Justiça do Estado do…

Continue lendoNova lei uniformiza e regulamenta as custas no âmbito do TJAM

Atestado Médico Falso: como as empresas devem agir?

  • Autor do post:Coelho & Tachy Advogados
  • Post publicado: 31 de janeiro de 2024
  • Categoria do post:

*Por Sabrina Almeida Antes de adentrarmos ao tema, é importante destacar que de acordo com o § 1º, alínea “f”, do art. 6º da Lei 605/45, a ausência do empregado…

Continue lendoAtestado Médico Falso: como as empresas devem agir?

Os impactos da LGPD no Comércio

  • Autor do post:Coelho & Tachy Advogados
  • Post publicado: 30 de novembro de 2023
  • Categoria do post:

*Por Michelle Tachy Nos últimos anos, as redes sociais e os aplicativos de mensagem instantânea são ferramentas que se tornaram fundamentais na comunicação entre empresas e consumidores, não importando o…

Continue lendoOs impactos da LGPD no Comércio

Festas de final de ano: Contrato Temporário x Intermitente

  • Autor do post:Coelho & Tachy Advogados
  • Post publicado: 30 de novembro de 2023
  • Categoria do post:

*Por Sabrina Almeida À medida que nos aproximamos do final de ano, muitas empresas enfrentam o desafio de gerenciar a demanda excepcional que esse período proporciona. Nesse contexto, a escolha…

Continue lendoFestas de final de ano: Contrato Temporário x Intermitente

O papel do Escritório Jurídico na Recuperação de Ativos

  • Autor do post:Coelho & Tachy Advogados
  • Post publicado: 31 de outubro de 2023
  • Categoria do post:

*Por Michelle Tachy A Recuperação de Ativos é um processo, que inclui algumas etapas estratégicas de análise e patrimônio e negociações, na busca eficiente de se sanar a inadimplência e…

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Auditoria e Compliance: diagnóstico e remédio para riscos trabalhistas

  • Autor do post:Luciano de Almeida Souza Coelho
  • Post publicado: 31 de outubro de 2023
  • Categoria do post:

*Por Luciano Coelho Em tempos de tecnologias disruptivas, como a inteligência artificial generativa, valioso é o conceito de auditoria extraído do CHATGPT: “A auditoria é um processo sistemático e independente…

Continue lendoAuditoria e Compliance: diagnóstico e remédio para riscos trabalhistas

Receita Federal prorroga prazo para Inclusão de Condenações Trabalhistas no eSocial

  • Autor do post:Coelho & Tachy Advogados
  • Post publicado: 31 de agosto de 2023
  • Categoria do post:

*Por Sabrina Almeida Através da Instrução Normativa nº 2.139, datada de 30 de março de 2023, a Receita Federal implementou uma importante mudança no âmbito das obrigações trabalhistas e previdenciárias,…

Continue lendoReceita Federal prorroga prazo para Inclusão de Condenações Trabalhistas no eSocial

Penhora de criptomoedas: mais uma ferramenta de satisfação no processo de Recuperação de Crédito

  • Autor do post:Coelho & Tachy Advogados
  • Post publicado: 31 de agosto de 2023
  • Categoria do post:

*Por Michelle Tachy Em 20 de junho de 2023 entrou em vigor a lei nº 14.478/22 que regulamenta a os ativos digitais no Brasil, na intenção de trazer mais segurança…

Continue lendoPenhora de criptomoedas: mais uma ferramenta de satisfação no processo de Recuperação de Crédito

LGPD nas relações de consumo – As peculiaridades do dever de informação e do consentimento

  • Autor do post:Coelho & Tachy Advogados
  • Post publicado: 31 de julho de 2023
  • Categoria do post:

*Por Michelle Tachy A privacidade, durante muito tempo, sempre foi e, para muitos, ainda traz a ideia de individualidade pura e simples, o direito de estar só, de isolamento, de…

Continue lendoLGPD nas relações de consumo – As peculiaridades do dever de informação e do consentimento
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