Reflexões ao 2º Relatório de Transparência Salarial do MTE: A luta das mulheres pela igualdade salarial

*Por Sabrina Almeida Nesse último mês de setembro, o debate sobre a presença feminina no mercado de trabalho, especialmente em cargos de liderança, ganhou força nas redes sociais após declarações…

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Novas regras do Serviço de Atendimento ao Consumidor: Boas Práticas de Atendimento e reflexo na desjudicialização de conflitos

*Por Michelle Tachy O Decreto 11.034/22 foi um marco importante na atualização dos parâmetros e regramentos para o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC). Essa atualização se mostrou crucial para…

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Considerações sobre a Reforma do Código Civil: Direito Contratual e as premissas trazidas pela lei de liberdade econômica

*Por Geovana Darque O Código Civil trata de forma sistemática as normas das relações jurídicas de ordem privada, e após mais de vinte anos de vigência, se encontra na iminência…

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