Como é possível acabar com a inadimplência dos clientes?
*Por João Leal Dívidas são um problema comum em empresas de todos os tamanhos e setores. Segundo Agência Brasil, o período de crise financeira iniciado em 2020 afetou as vendas…
Dos meios tecnológicos para comunicação dos atos processuais e respeito ao contraditório e a segurança jurídica
*Por Michelle Nascimento Tachy Coelho No atual Código de Processo Civil, a comunicação eletrônica dos atos processuais foi abordada de forma mais objetiva, uma vez que a prática eletrônica de…
LGPD: proteção aos dados sensíveis dos menores e desafio ao Programa de Jovens Aprendizes
*Por Luciano de Almeida Souza Coelho A famigerada Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), instituída pela Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018, dispõe sobre o tratamento…
Da comunicação dos atos processuais eletrônicos e os recursos utilizados para sua efetivação
*Por Michelle Nascimento Tachy Coelho A comunicação dos atos processuais é o meio que se leva a alguém o conhecimento dos atos a serem realizados no processo. Segundo a doutrina…
LGPD e a urgência na adequação das empresas
*Por Luciano de Almeida Souza Coelho Está chegando a hora! Em 1º de agosto, as penalidades administrativas previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) passarão a ser aplicáveis pela Autoridade Nacional de Proteção…
O Segmento dos Concentrados do Polo Industrial de Manaus: Insegurança Jurídica até quando?
Por Gustavo Andrade* Dos setores instalados na Zona Franca de Manaus, o polo dos concentrados é o único que, com base em determinação legal, deve utilizar insumos locais em parte…
Novas (antigas) medidas para enfrentamento da crise
Por Luciano de Almeida Souza Coelho* Mais de um ano após a o reconhecimento do estado de calamidade pública pelo Congresso Nacional (Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março…
A Recuperação de Créditos Tributários para as empresas Brasileiras no Contexto da Crise da COVID-19
Por Gustavo Matheus dos Santos Andrade* A Recuperação de Créditos Tributários, que está ao alcance das empresas do Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real é um direito das empresas…
Empresas devem ser estratégicas para prevenir calotes
Por Michelle Nascimento Tachy Coelho* A disseminação da pandemia de COVID-19 trouxe uma grande mudança na rotina das pessoas por todo o mundo, ocasionado grandes alterações e impactos em vários…
SisbaJud e a nova recuperação de ativos: Uma melhora da efetividade da execução judicial para o jurisdicionado
Por Gustavo Matheus dos Santos Andrade* com participação de Michelle Nascimento Tachy Coelho** Uma das renovações tecnológicas promovidas pelo CNJ no ano de 2020 foi a substituição integral do BacenJud, sistema eletrônico…