Por Gustavo Matheus dos Santos Andrade* A Recuperação de Créditos Tributários, que está ao alcance das empresas do Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real é um direito das empresas…
Por Michelle Nascimento Tachy Coelho* A disseminação da pandemia de COVID-19 trouxe uma grande mudança na rotina das pessoas por todo o mundo, ocasionado grandes alterações e impactos em vários…
Por Gustavo Matheus dos Santos Andrade* com participação de Michelle Nascimento Tachy Coelho** Uma das renovações tecnológicas promovidas pelo CNJ no ano de 2020 foi a substituição integral do BacenJud, sistema eletrônico…
Por Michelle Nascimento Tachy Coelho* A disseminação da pandemia de COVID-19 trouxe uma grande mudança na rotina das pessoas por todo o mundo, ocasionado grandes alterações e impactos em vários setores importantes, afetando drasticamente a…
O dever do empregador de proteção de dados dos seus colaboradores já surge na fase pré-contratual, no processo de recrutamento e seleção, oportunidade em que são exigidos inúmeros dados dos…
A Lei Geral de Proteção de Dados, mais conhecida pela sua sigla – LGPD, passou a valer no dia 18/09, após muitos debates jurídicos e reviravoltas no Congresso Nacional, gerando…
A Lei Geral de proteção de dados, publicada em agosto de 2018, teve finalmente sua vigência decretada em setembro de 2020 e, mesmo com o lapso de pouco mais de…
Em artigo anterior tratamos, ainda que rapidamente, sobre a possibilidade de assembléias virtuais, fazendo menção ao projeto de lei nº 548, de 2019. Agora, com a Lei 14.010/2020, denominada de…
A disseminação da pandemia de COVID-19 trouxe uma grande mudança na rotina das pessoas por todo o mundo, ocasionado grandes alterações e impactos em vários setores importantes, dentre eles às…
Em mais um capítulo da novela envolvendo o índice de correção de débitos trabalhistas, se a Taxa Referencial (TR) ou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E),…