O novo ITCMD no Amazonas: mudanças e oportunidades
*Por Thiago de Araújo Rodrigues A legislação do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) no Amazonas passou por uma transformação profunda com a Lei Complementar 269/24, que alterou…
A Gestão Administrativa no Apoio aos Escritórios de Advocacia
*Por Helley Lima A gestão administrativa é um fator crucial para o sucesso de qualquer escritório de advocacia. Embora a prática do direito seja o foco principal, a eficiência administrativa…
Fiscalização e Penalidades: O Que Sua Empresa Precisa Saber Sobre a Súmula 675
*Por Michelle Tachy A Súmula 675 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforça a autoridade dos órgãos de defesa do consumidor na fiscalização de práticas empresariais, mesmo em setores já…
Saúde Mental no Trabalho: Alterações na NR-1 e a certificação de boas práticas
*Por Luciano Coelho A saúde mental dos trabalhadores nunca esteve tão em evidência. O crescimento exponencial de casos envolvendo transtornos psicológicos, como ansiedade e depressão, vem afetando a produtividade e…
Imunidades Tributárias para Empresas Optantes pelo Simples Nacional: Análise à Luz dos Artigos 149, § 2º, I, e 153, § 3º, III, da Constituição Federal
*Por Divino Barreto Junior O Simples Nacional é um regime tributário diferenciado e simplificado, destinado às microempresas e empresas de pequeno porte, instituído pela Lei Complementar nº 123, de 14…
Obsolescência Programada e Reputação Empresarial: Um Jogo de Riscos e Perdas no Mercado Atual
*Por Alan Xavier A obsolescência programada trata-se de uma prática deliberada em que produtos são fabricados com vida útil limitada, com o objetivo de tornarem-se obsoletos ou não funcionais em…
Como a Orientação e a Supervisão Impactam a Experiência do Estagiário
*Por Likary Yoo O estágio é uma etapa essencial na formação profissional dos acadêmicos, em qualquer área, pois proporciona a oportunidade de aplicar conhecimentos teóricos na prática e desenvolver habilidades…
A Importância da Consumidor.gov.br para as Empresas: 10 Anos de Impacto Positivo
*Por Michelle Tachy Em 13 de setembro de 2024, a plataforma consumidor.gov.br celebrou 10 anos de atuação, destacando-se como um dos principais canais de comunicação e resolução de conflitos entre…
Reflexões ao 2º Relatório de Transparência Salarial do MTE: A luta das mulheres pela igualdade salarial
*Por Sabrina Almeida Nesse último mês de setembro, o debate sobre a presença feminina no mercado de trabalho, especialmente em cargos de liderança, ganhou força nas redes sociais após declarações…
Gestão de Reclamações e Soluções de Conflitos aliados ao Código de Defesa do Consumidor
*Por Michelle Tachy As relações comerciais entre fornecedores e consumidores não se encerram simplesmente com a entrega do produto ou a prestação do serviço contratado, uma vez que nem sempre…